BG Insights: SEC sofre embaraços e Bitcoin perde os U$25 mil
Macro e Análise Técnica / Cripto + Atualização das Carteiras BG / Oportunidades
Nessa Newsletter semanal, vamos trazer os principais insights e nossa visão para o mercado cripto. Além disso, abordaremos e traremos algumas oportunidades que estão em nosso radar.
O que você verá no post de hoje:
Macro:
FOMC mantém taxa de juros, mas interpretação é hawkish
Análise Técnica:
BTC, ETH, ETHBTC
Nasdaq, US10Y e Mercado Cripto
Criptos:
SEC vs Coinbase
Hinman Documents e possíveis impactos na classificação das criptos
Atualização das Carteiras BG
Oportunidade da Semana:
Liquid Staking de ATOM para ganhos adicionais de até 17%
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Macro
FOMC mantém juros, mas interpretação é hawkish
Ontem (14), o Comitê de Política Monetária Americana (FOMC), optou por manter a taxa básica de juros inalterada, no intervalo de 5,00% - 5,25% a.a.
Essa decisão era amplamente esperada pelo mercado e, apesar da pausa nos aumentos, não quer dizer que o FED não irá aumentar os juros no futuro. Pelo contrário, o comunicado do FOMC deixou claro que as decisões futuras serão baseadas em dados (como já dito várias vezes), e que a atual pausa permitirá que o FED interprete dados adicionais para a tomada de decisão. Como o próprio Powell disse na conferência, a política monetária deve permanecer restritiva, mas o ritmo de aumentos poderá ser mais ameno.
O comunicado completo pode ser lido abaixo. Os destaques em vermelho indicam as mudanças com relação ao documento da reunião anterior.
Porém, a informação mais hawkish do evento de ontem ficou por conta dos dados divulgados pela Pesquisa de Projeções Econômicas.
Nela, atentou-se bastante às expectativas dos membros do FED com relação às taxas de juros no fim de cada ano. Na pesquisa anterior, a grande maioria esperava que a taxa terminal de juros em 2023 seria próxima de 5,1% a.a. Já na pesquisa atual, esse valor saltou para 5,6%, a.a. um aumento extremamente relevante, de 50bps.
Na imagem abaixo, pode-se observar a evolução das expectativas nessas pesquisas dos juros para 2023, claramente mais hawkish.
Por fim, ainda sobre este tema, Powell também ressaltou a briga contra a inflação. Apesar dos números estarem reduzindo, não se vê muito progresso no núcleo da inflação (core inflation) e, por isso, é necessário uma política mais restritiva até que os números também melhorem. De acordo com o presidente do FED, a queda dos juros só virá quando a inflação diminuir significativamente, e isso poderá demorar alguns anos.
Por conta disso, expectativas para o ano de 2023 foram alteradas. Agora, não são mais esperados cortes de juros em 2023 e, além disso, novos aumentos são prováveis ao longo do ano, principalmente nas reuniões de julho e setembro.
Nossa Visão
A continuidade de uma política monetária restritiva por mais tempo do que o esperado poderá continuar a impactar a economia americana de forma severa, principalmente se relacionado ao sistema financeiro (crise bancária).
Pouco tempo após a elevação do teto da dívida, a confirmação das taxas de juros em níveis mais elevados continuará exercendo pressão sobre instituições financeiras, especialmente quanto as de pequeno e médio porte (non-TBTF), o que poderá levar a novas quebras.
Além disso, o possível aumento do financiamento da dívida americana com as taxas mais altas poderá se refletir em nova injeção de liquidez na economia ao longo do tempo, por meio do pagamento de juros. Isso parece um pouco contraditório, mas essa teoria foi muito bem explicada por Arthur Hayes, em seu último post, logo abaixo.
Em nossa visão, mesmo com as condições macroeconômicas atuais e independentemente dos outcomes, a relação de risco-retorno em estar posicionado no mercado cripto é extremamente atrativa. É claro que eventos adversos poderão derrubar o mercado no curto prazo, mas enxergaremos esses movimentos como oportunidades.
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Análise Técnica
BTC, ETH, ETHBTC
O dia de ontem foi extremamente agitado para o mercado cripto. Não bastasse o FOMC ser responsável por boa parte da volatilidade, alguns rumores surgiram no final da tarde que levaram o BTC a negociar abaixo dos U$25 mil. Rumores estes que incluem Binance e CZ, USDT, DOJ etc., sobre os quais não entraremos em detalhes aqui, pois não há nada confirmado (ainda…).
Independentemente do motivo, o BTC perdeu um nível de preços importante, e negocia abaixo da EMA de 200 períodos.
Agora, abre-se caminho para o teste na região dos U$24 mil que, se perdidos, pode levar o ativo para zonas de preço mais baixas. Caso o BTC consiga se recuperar, os U$26 mil deve ser a primeira resistência para se acompanhar.
No caso do ETH, o movimento foi mais severo, abrindo espaço para o ativo caminhar para a região de preços de U$1.500-1.600. Na ponta altista, vale ficar de olho nos U$1.750 como possível resistência.
Esse movimento de preços também foi suficiente para se observar uma forte correção da razão ETHBTC, que voltou mais uma vez para o interior da região de 0,062-0,0678, justificando a pior performance relativa do Ethereum e demais altcoins frente ao Bitcoin. De qualquer forma, vale acompanhar essa razão de perto, pois, continuamos convictos de que novas quedas gerarão oportunidades para aumentar a alocação em ETH.
Nasdaq, US10Y e Mercado Cripto
A novidade da análise técnica de hoje fica por conta da Nasdaq (NDX), que é sem dúvidas, um dos principais destaques positivos do ano, acumulando valorização de ~36%.
Porém, mais recentemente, vale destacar uma dinâmica interessante que tem acontecido, principalmente se levada em consideração a relação entre esse índice, os juros de longo prazo americanos, e o mercado cripto.
No tweet a seguir, falamos mais sobre os dados que nos chamaram a atenção e que, portanto, merecem um sinal de alerta.
Criptos
SEC vs Coinbase
Em uma agitada semana para cripto no âmbito jurídico americano, na última terça-feira (06), a Coinbase foi alvo de um processo da SEC, após o recebimento de um Wells Notice (notificação formal da intenção da SEC em processar indivíduo ou empresa) do órgão regulador, em março deste ano (sobre isso, vale leitura desta edição do BG Insights). As alegações da SEC acusam a Coinbase de atuar, desde 2019, em descumprimento as leis americanas sobre valores mobiliários, uma vez que operava como broker, corretora de valores mobiliários e clearing agency (agência de compensação), sem os devidos registros. Dessa maneira, a SEC introduziu no processo, declarações de que alguns tokens negociados na Coinbase são valores mobiliários não registrados, especificamente: SOL, ADA, MATIC, FIL, SAND, AXS, CHZ, FLOW, ICP, NEAR, VGX, DASH e NEXO.
Ademais, a SEC argumenta que o serviço de staking oferecido pela Coinbase configuraria um contrato de investimento, o qual apesar da obrigação, não foi devidamente registrado. Além disso, o órgão regulador defende que a Coinbase Wallet (produto de wallet não custodial) é um broker, a medida em que permite usuários utilizarem DeFi, o que representa uma perigosa novidade na (costumeiramente irrazoável) postura da SEC.
Diante disso, a Coinbase se pronunciou afirmando que não oferece a negociação de valores mobiliários em sua plataforma, discordando de todas as acusações, bem como ressaltando os conflitos da própria SEC com a CFTC sobre a definição de ativos digitais como commodities ou valores mobiliários. Outrossim, destacou que a SEC realizou diligente análise de todos os aspectos da empresa, e concordou, sem reservas, com seu IPO em 2021. Ainda, reforçou que apesar das declarações públicas da SEC para que as entidades se registrassem devidamente, não há um caminho claro para tanto, movimento que a Coinbase tentou repetidamente, sem sucesso.
Nesse contexto, vale lembrar que a Coinbase acionou a SEC em julho de 2022, com uma petição para que a comissão provesse orientação regulatória para cripto (conforme analisado neste BG Insights). Tal pedido foi ignorado pela SEC, de forma que a Coinbase buscou novos remédios legais para forçar o regulador a, pelo menos, negar a petição. Assim, na quarta-feira (07), a SEC recebeu uma ordem judicial para apresentar resposta a petição da Coinbase, o que indica uma concordância com os argumentos apresentados, de que a SEC está desacordo com suas obrigações institucionais.
Em sequência, nesta terça-feira (13), a SEC apresentou resposta, aparentemente insuficiente e maliciosa, na qual: reforça o posicionamento de que não tomou nenhuma nova decisão quanto a regulação de cripto; apesar da ordem judicial, não apresentou um prazo para resposta da petição da Coinbase; antecipam a possibilidade de fazerem uma recomendação em 120 dias; a despeito de todas as inúmeras declarações públicas de seu presidente (Gary Gensler) de que não há intenção de formular regras específicas e aplicáveis a cripto, a SEC manteve a alegação de que o assunto demanda mais análise, portanto, não seria possível apresentar uma resposta devida. A íntegra pode ser encontrada neste post de Paul Grewal (CLO da Coinbase).
Não é novidade que a SEC, na gestão de seu atual presidente, Gary Gensler, adotou postura incoerente, adversa e quiçá, ilegal, contra cripto, com declarações públicas transmitindo mensagens muito divergentes da realidade. No caso do anúncio deste processo contra a Coinbase, não foi diferente, de modo que a seu tweet foi agraciado com uma nota da comunidade, esclarecendo que diferentemente do alegado por Gensler, a Coinbase tentou diversas vezes orientação e diálogo com a SEC.
Nossa visão
De início, é necessário indicar que o processo contra a Coinbase tem como cerne a discussão sobre a classificação de alguns ativos como valores mobiliários, não havendo qualquer acusação de fraude.
Quanto ao mérito das acusações, nos parece que a argumentação da SEC apresenta certa fragilidade, ao passo em que faz uso de um conceito, demasiadamente elástico, de valor mobiliário, o qual não é entendimento pacífico no judiciário americano.
Além do mais, causa muita surpresa a afirmação de que a Coinbase opera ilegalmente, nos EUA, uma corretora com oferta de valores mobiliários não registrados, desde 2019. A Coinbase é uma empresa negociada na Nasdaq, o que só é possível mediante extensa análise das finanças, modelo de negócio, operações, produtos da empresa, por parte da SEC. Assim, com a anuência da SEC, a Coinbase foi listada na bolsa de valores americana em 2021.
Ora, a SEC argumenta que a Coinbase tinha irregularidades em seu funcionamento desde 2019, entretanto, ao analisar todos os aspectos da empresa em 2021, a SEC não encontrou nenhuma ilegalidade. Ou seja, apesar da dificuldade de aplicação de conceitos jurídicos antigos para novas tecnologias, a Coinbase deveria saber das irregularidades, dois anos antes da análise da própria SEC falhar em identificá-las.
Diante dessa inconsistência lógica, é necessário optar por um de dois cenários:
a SEC foi incompetente ao analisar e autorizar o IPO da Coinbase;
a SEC arbitrária, ilegítima e silenciosamente, decidiu, após 2021, mudar seu entendimento do escopo das leis de valores mobiliários para aplicá-las a determinados criptoativos.
De toda forma, a situação não é gentil com a imagem da SEC, uma vez que esta age de má-fé contra alguns participantes de cripto, ou então tem sido incompetente no exercício de sua função de garantir segurança e estabilidade dos mercados.
Não fosse suficiente, a posição defendida pela SEC chega a ser divertida, considerando que o governo americano utiliza a Coinbase para venda de criptoativos apreendidos. Isso mesmo, aparentemente o governo americano faz uso de uma corretora irregular de valores mobiliários não registrados, com ações negociadas na Nasdaq.
No tangente ao posicionamento da Coinbase, percebemos que sua intenção de litigar é extremamente benéfica para toda a indústria cripto. Isso, pois, além de repelir injustos, excessivos e irracionais ataques da SEC, contra importantes e bons atores do mercado cripto, a Coinbase tem infraestrutura necessária para litigar satisfatoriamente e buscar, ao menos, a tão necessária clareza regulatória para cripto nos EUA.
Ademais, no tangente a resposta da SEC, após ordem judicial forçá-los a se manifestar, quanto ao mandamus ajuizado pela Coinbase, infelizmente, não houve qualquer surpresa, a postura da SEC se manteve irrazoável, evasiva, maliciosa, e um tanto quanto desrespeitosa (com relação à corte). A comissão optou por simplesmente ignorar todas as declarações públicas de seu presidente, bem como os diversos processos acusatórios propostos, para permanecer evadindo-se de responder as questões que realmente importam, ou ao menos justificar seu novo entendimento quanto à cripto. Sobre esse novo entendimento da SEC, as informações reveladas nos “Hinman documents” (no processo da SEC vs Ripple) são mais do que suficientes para demonstrar que, apesar das alegações da SEC, houve uma clara mudança na postura da comissão quanto ao seu entendimento da aplicação e viabilidade das regras de valores mobiliários (especialmente do teste de Howey) para cripto, conforme verifica-se do trecho apresentado neste post.
Ainda, um ponto que merece especial atenção diz respeito a tentativa da SEC em classificar serviços de carteiras não custodiais como brokers, o que seria um retrocesso enorme no setor, ao passo em que todos os provedores de carteiras estariam, teoricamente, em situação irregular. Isso sem contar com o enorme prejuízo para a autonomia, privacidade, segurança e liberdade, decorrente da gradual proibição da autocustódia.
Vale uma última crítica (neste post) sobre a perseguição, muito provavelmente ilegal, exercida por Gensler, na presidência da SEC, contra cripto. Na semana passada, Gensler declarou que não há necessidade de mais moedas digitais, pois, o dólar, o euro e o yen já são digitais. Não cabe a SEC, muito menos a apenas a um de seus presidentes, determinar a necessidade de uma classe de ativos, isso é papel do livre mercado. Para além disso, declarações como esta evidenciam ainda mais os sinais de que a atuação adversarial da SEC quanto à cripto é ilegítima, infundada e fruto da defesa de outros interesses (que não a proteção dos consumidores e do mercado).
Por fim, é relevante indicar que as atitudes incoerentes, agressivas e descabidas de Gary Gensler não são percebidas apenas pelos participantes do mercado cripto. Na segunda-feira (12) o congressista republicano Tom Emmer introduziu proposta de lei para reestruturar a SEC e remover Gensler de seu cargo. Em sua argumentação, Emmer disse que “os investidores americanos e a indústria merecem supervisão clara e consistente, não jogo político”, bem como que “o mercado de capitais dos EUA precis ser protegido de presidentes (da SEC) tirânicos, incluindo o atual”. Com isso, será interessante acompanhar o desenrolar desse projeto de lei e das discussões geradas.
Hinman Documents
A fim de compreender a questão dos Hinman Documents, é necessária breve contextualização. Pois bem, em dezembro de 2020, a SEC processou a Ripple Labs, em razão da venda de $1,3B do token XRP, um (alegadamente) valor mobiliário não registrado. Em meio ao processo, o ex-diretor da SEC, William Hinman, apareceu como figura importante, uma vez que a defesa da Ripple remetia frequentemente a um discurso de Hinman, e, especialmente, a comunicações internas na construção do discurso. Apesar de que a transcrição do discurso continua disponível no site da SEC, a comissão lutou veementemente contra a divulgação dos emails, o que evidencia uma postura incongruente com seu propósito, além de sugerir certa deslealdade.
Dessa maneira, após decisão judicial, a documentação foi a público, confirmando a incoerência das declarações mais recentes da SEC, de que: qualquer cripto fora o Bitcoin são valores mobiliários; a legislação atual é suficiente para adequadamente contemplar ativos digitais; e principalmente, de que a posição da SEC quanto ao seu entendimento acerca de cripto permanece inalterado.
É importante ressaltar, no próprio discurso de Hinman, o ex-diretor afirma que quanto “a rede Ethereum e sua estrutura descentralizada, as atuais ofertas e vendas de Ether não são transações de valores mobiliários”. Ademais, nas comunicações internas, a lacuna legal, tão apontada pelos participantes da indústria cripto, é reconhecida, “O fato de que tokens em uma rede suficientemente descentralizada não são mais valores mobiliários – e não são mais obrigados a se registrarem – parece mostrar o que deve ser considerado uma ‘lacuna regulatória’ que existe neste espaço”. O comentário completo, do qual extraímos esse trecho, pode ser encontrado neste post.
Após a divulgação dos Hinman Documents, Stuart Alderoty (CLO da Ripple), publicou seus comentários no twitter, ressaltando suas críticas ao conteúdo dos documentos, bem como da atuação de Hinman. Ademais, Aldetory pede uma nova investigação do ex-diretor, alegando que o discurso realizado por Hinman ignorou diversos avisos de que sua análise não tinha respaldo legal, expôs a lacuna regulatória e criou ainda mais confusão e incerteza no mercado.
Nossa visão
Pois bem, entendemos a divulgação dos Hinman Documents como um evento necessário (compartilhamento de informações do regulador para o mercado é positivo e fundamental) e extremamente proveitoso para a indústria cripto, uma vez que escancara, ainda mais, a lacuna regulatória no que diz respeito a aplicação das atuais regras de valores mobiliários para ativos digitais.
Ainda, a divulgação dos documentos veio em momento muito oportuno, em meio ao contexto de incessantes ataques, manobras e declarações anticripto, por parte da SEC, nas quais Gensler tenta dissimuladamente convencer, apesar das diversas evidências contrárias, que não houve mudança do entendimento da comissão, quanto a classificação de tokens cripto.
Ademais, apesar da possível fragilidade da análise de Hinman, suas declarações contribuem fortemente para afastar as alegações de que ETH é um valor mobiliário, assim como colabora na demonstração de que nem toda cripto deve ser caracterizada como tal.
No que diz respeito ao processo contra a Ripple, nos parece que o teor das comunicações reveladas deve contribuir positivamente para o resultado do litígio, todavia, não há razão para considerar o caso ganho, longe disso.
Noutro giro, a inconsistência da atuação da SEC torna-se ainda mais patente, o que reflete favoravelmente em outros processos da comissão contra empresas cripto, principalmente no importante caso da Coinbase.
Por fim, torna-se, mais do que nunca, incontestável que as atuais regras de valores mobiliários são insuficientes para aplicar, viável e adequadamente, em análises referentes a ativos digitais. Com isso, a necessidade de intervenção do congresso americano, se mostra ainda mais imprescindível, por meio da criação de legislação pertinente que possibilite o desenvolvimento tecnológico, a ordem nos mercados financeiros, bem como o direito de empreender e investir (em atividades legítimas) sem perseguição e descriminação estatal.
Atualizações das Carteiras BG
A seguir, traremos uma atualização parcial das Carteiras BG, assim como os principais acontecimentos e gatilhos relevantes dos tokens em nosso radar.
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